Em Portugal, os atletas profissionais estão abrangidos por um regime especial de descontos para a Segurança Social. Este regime tem como objetivo adaptar as contribuições destes profissionais à especificidade da sua atividade desportiva, garantindo assim a proteção social. Neste contexto,…
O Regime de Pensões dos Trabalhadores Independentes em Portugal apresenta diferenças significativas quando comparado com o regime geral da Segurança Social. Enquanto os trabalhadores por conta de outrem descontam diretamente nos seus salários, os trabalhadores independentes são responsáveis por fazer…
Em Portugal, a Pensão de Velhice é um benefício crucial da Segurança Social para os cidadãos que atingem a idade de reforma. Em , a idade normal de acesso a esta pensão será de 66 anos e 6 meses. Além…
O estudo do Departamento de Estudos Económicos (DEE) sobre a sustentabilidade financeira da Segurança Social até 2060 em Portugal revela importantes projeções e desafios para o sistema. Analisando as tendências demográficas e económicas, o estudo destaca a necessidade de medidas…
Em Portugal, os estudantes universitários que trabalham em part-time estão sujeitos a descontos obrigatórios para a Segurança Social. Estes descontos garantem o acesso a direitos como a proteção na doença, desemprego, parentalidade e reforma. É importante que os estudantes estejam…
A atualização anual das pensões em Portugal está indexada ao Indexante de Apoios Sociais (IAS). Este indicador é utilizado para calcular o aumento das pensões, que ocorre todos os anos, de acordo com a taxa de inflação. Assim, as pensões…
Quando um pensionista em Portugal não recebe o pagamento da sua pensão por um período superior a 90 dias, têm o direito a solicitar o pagamento retroativo dos valores em atraso junto da Segurança Social. Este processo envolve a apresentação…
Se está à procura de entregar candidatura IEFP, provavelmente já se perguntou se deve fazê-lo de forma online ou presencial IEFP. Neste artigo, vamos abordar as diferentes opções disponíveis, suas vantagens e desvantagens, bem como o procedimento necessário para cada…
Em Portugal, as Estatísticas Oficiais do Rendimento Social de Inserção (RSI) fornecem dados essenciais sobre o número de beneficiários e o custo anual para a Segurança Social. Estas informações são fundamentais para avaliar o impacto e a eficácia deste apoio…
No âmbito da Segurança Social em Portugal, surgem frequentemente dúvidas sobre a validade legal das notificações eletrónicas em comparação com as cartas registadas. As notificações eletrónicas têm vindo a ganhar relevância, mas será que têm a mesma validade legal que…