Em Portugal, os trabalhadores contam com a proteção da Segurança Social e da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) para garantir que todos os seus direitos laborais sejam respeitados. No caso de falta de descontos por parte do empregador,…
Para alterar o IBAN na Segurança Social Direta sem bloqueios, é importante seguir alguns passos simples e garantir que a transição seja feita de forma eficaz. A segurança social em Portugal disponibiliza aos cidadãos a opção de atualização do IBAN…
Iniciar um negócio exige planejamento e, muitas vezes, algum tipo de apoio financeiro ou formativo. Entre as alternativas disponíveis em Portugal, dois dos recursos mais procurados pelos empreendedores são o IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional) e o microcrédito.…
Os microempresários individuais em Portugal têm a opção de aderir ao regime simplificado de tributação, o qual apresenta vantagens e desvantagens em termos de contribuições para a Segurança Social. Neste regime, a determinação do rendimento tributável é simplificada e as…
Em Portugal, os beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) podem ter acesso a apoios ao arrendamento para garantir uma habitação condigna. Estes apoios estão sujeitos a requisitos locais específicos, que variam de acordo com a região do país. É…
As reformas antecipadas em Portugal são um tema de grande interesse para muitos cidadãos, uma vez que influenciam diretamente o seu futuro financeiro na aposentadoria. Neste contexto, surgem várias dúvidas e questões frequentes sobre as reformas antecipadas no âmbito da…
O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) é uma entidade que desempenha um papel crucial no apoio ao empreendedorismo em Portugal. Se está a considerar solicitar apoio financeiro ou técnico para o seu projeto de negócio, é fundamental compreender…
O Subsídio Parental Exclusivo do Pai é um benefício da Segurança Social que permite aos pais assumirem a responsabilidade pelos cuidados do filho. Neste regime, o pai tem direito a um determinado número de dias obrigatórios de licença para cuidar…
Quando um trabalhador independente decide cessar a sua atividade, é crucial comunicar essa decisão à Segurança Social para evitar contribuições indevidas. Para tal, é essencial seguir os procedimentos corretos e atempadamente. Neste contexto, a correta comunicação da cessação de atividade…
Ao trabalhar como trabalhador independente em Portugal, a obrigação de pagar contribuições à Segurança Social é uma responsabilidade importante a ter em conta. O cálculo das contribuições trimestrais dos recibos verdes é essencial para garantir a proteção social adequada. Neste…