Em Portugal, as contribuições para a Segurança Social de Sociedades Unipessoais Lda. são determinadas com base nos rendimentos auferidos pelo gerente único. Este tipo de sociedade tem a particularidade de ter apenas um sócio gerente, que está sujeito ao pagamento…
Quando um cidadão se depara com a situação de atraso no pagamento de prestações da Segurança Social por mais de 90 dias, é fundamental saber como proceder para reclamar e garantir os seus direitos. Neste contexto, é importante estar informado…
O apoio ao empreendedorismo é uma oportunidade valiosa para aqueles que desejam iniciar ou expandir o seu negócio. No entanto, o processo de candidatura nem sempre resulta na aprovação do apoio IEFP. Se você recebeu a notícia de que o…
Uma carta de reclamação é uma ferramenta importante para corrigir possíveis erros no valor da pensão de Segurança Social. Nela, o beneficiário pode expor a situação, apresentar os dados corretos e solicitar a retificação do valor incorreto. Neste documento deve…
O Estatuto do Cuidador Informal é uma importante medida no âmbito da Segurança Social em Portugal, que reconhece e protege aqueles que prestam cuidados a familiares em situação de dependência. Neste contexto, surgem frequentemente perguntas relacionadas com os direitos, deveres…
A consulta do histórico de pagamento de benefícios da Segurança Social em Portugal é crucial para garantir a transparência e a correta atribuição dos apoios sociais. Muitos beneficiários necessitam de comprovar os seus recebimentos junto das entidades bancárias, sendo comum…
Em Portugal, a entrega da declaração trimestral à Segurança Social é um procedimento obrigatório para os trabalhadores independentes. A falta de entrega desta declaração dentro dos prazos estabelecidos pode resultar numa multa pecuniária. Os valores das multas variam consoante o…
Em Portugal, os pensionistas que decidem continuar a trabalhar estão sujeitos ao regime de contribuições para a Segurança Social, devendo efetuar descontos obrigatórios sobre os seus rendimentos laborais. Esta medida tem como objetivo garantir que estes trabalhadores contribuem para o…
Num contexto de debates sobre a sustentabilidade dos sistemas de Segurança Social em Portugal, surgem frequentemente comparações entre a capitalização individual e o sistema de repartição. A capitalização individual baseia-se na poupança individual de cada trabalhador, garantindo-lhe uma reforma proporcional…
O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) desempenha um papel crucial no apoio a empreendedores que desejam abrir o seu próprio negócio em Portugal. Se você está a pensar em iniciar uma empresa, é fundamental saber o valor do…