Em Portugal, a Segurança Social desempenha um papel crucial no apoio às vítimas de violência doméstica, disponibilizando diversos apoios financeiros. Estes apoios visam proporcionar às vítimas condições de segurança e sustento, permitindo-lhes reconstruir as suas vidas longe do ciclo de…
A mediação no Provedor de Justiça pode ser uma opção valiosa para resolver litígios relacionados com pensões na Segurança Social em Portugal. Este processo de resolução de conflitos oferece uma abordagem informal e rápida, permitindo que as partes cheguem a…
As sanções e cortes no Rendimento Social de Inserção (RSI) são medidas adotadas pela Segurança Social em Portugal quando são detetadas irregularidades no cumprimento das obrigações por parte dos beneficiários. Estas medidas podem ser aplicadas devido a diferentes motivos, como…
A bonificação da pensão por trabalho após a idade legal de reforma é um tema relevante no âmbito da Segurança Social em Portugal. Esta bonificação consiste num acréscimo ao valor da pensão atribuído aos beneficiários que continuam a trabalhar após…
O relatório anual da Segurança Social é uma ferramenta importante para compreender o desempenho e a sustentabilidade do sistema de proteção social em Portugal. Neste documento, são apresentados os principais indicadores chave que refletem a evolução da Segurança Social, como…
O Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC) é uma iniciativa da Segurança Social em Portugal que visa apoiar as pessoas mais vulneráveis e carenciadas do país. Este programa proporciona apoios como alimentação, vestuário, produtos de higiene e…
Recuperar a senha da Segurança Social Direta é essencial para aceder aos serviços online disponibilizados pela Segurança Social em Portugal. Existem diferentes métodos para recuperar a senha, garantindo assim a segurança e facilidade de acesso aos seus dados. Neste guia,…
A idade de reforma em Portugal e nos restantes países da União Europeia é um tema crucial no âmbito da Segurança Social. Esta comparação internacional revela as diferenças existentes entre os sistemas de cada país e o impacto que têm…
Quando um beneficiário do Rendimento Social de Inserção (RSI) tem a sua prestação suspensa pela Segurança Social, é importante perceber o motivo e, se for o caso, contestar a decisão. Através do portal Segurança Social Direta, é possível aceder a…
Na Segurança Social em Portugal, a compensação remuneratória em situação de baixa médica é um tema relevante para trabalhadores e empregadores. Quando um trabalhador está em baixa médica e recebe da Segurança Social uma prestação inferior ao seu salário, surge…