Quando se verifica um erro no cálculo das contribuições para a Segurança Social, é importante saber como e onde reclamar. Tanto a base de contribuição como a taxa aplicada podem influenciar o valor que deve ser pago. Neste sentido, é…
A Pensão de Invalidez é um apoio vital para pessoas que, devido a uma incapacidade física ou mental, não conseguem trabalhar. Para ser elegível, é necessário passar por uma avaliação de incapacidade realizada por uma junta médica da Segurança Social.…
O novo regime contributivo da cultura em Portugal veio trazer importantes mudanças para os artistas e escritores, que historicamente enfrentaram desafios no que diz respeito à Segurança Social. Esta nova legislação visa garantir uma proteção social mais abrangente e justa…
A Caixa de Previdência dos Advogados é uma instituição fundamental no sistema de Segurança Social em Portugal, assegurando a proteção social dos profissionais da advocacia ao longo da sua carreira. A ligação e transferência da carreira contributiva dos advogados para…
A “gig economy” refere-se a uma forma de trabalho baseada em projetos temporários e autónomos. Para os trabalhadores que prestam serviços através de plataformas como a Uber, a declaração de rendimentos à Segurança Social em Portugal pode levantar questões e…
A Pensão Antecipada por Carreiras Muito Longas é uma realidade para quem tem mais de 40 anos de descontos para a Segurança Social em Portugal. Neste guia prático, abordaremos os requisitos, procedimentos e vantagens deste regime específico, que permite uma…
A evolução do número de beneficiários de abono de família em Portugal tem sido uma preocupação constante da Segurança Social ao longo dos anos. Entre 2010 e 2025, observou-se um aumento significativo no número de famílias que beneficiaram deste apoio…
O reingresso no mercado de trabalho após a reforma tem vindo a ser uma realidade cada vez mais comum em Portugal. Este fenómeno levanta questões importantes no que diz respeito ao impacto na pensão de reforma dos trabalhadores que decidem…
Quando um beneficiário se depara com uma decisão de corte no seu Subsídio de Doença por parte da Segurança Social, é crucial estar ciente dos seus direitos e das opções disponíveis para contestar essa decisão. Recorrer desta determinação pode ser…
O Guia de Acessibilidade do portal da Segurança Social Direta (SSD) destina-se a facilitar a utilização do site por parte de pessoas com deficiência visual. Este recurso é fundamental para garantir a inclusão e a igualdade de acesso aos serviços…