A reversão da pensão de invalidez em pensão de velhice em Portugal não é um processo automático. Quando um beneficiário atinge a idade legal de reforma, a sua situação é avaliada pela Segurança Social para determinar se pode passar da…
A Pensão de Sobrevivência é uma prestação social em Portugal destinada a proteger financeiramente os familiares próximos de um falecido. Esta pensão é atribuída ao cônjuge e/ou filhos do beneficiário falecido, com base nas percentagens estabelecidas pela Segurança Social. É…
A tributação das pensões de fonte estrangeira em Portugal é regulada pelas convenções de dupla tributação, que são acordos estabelecidos entre países para evitar a dupla tributação sobre o mesmo rendimento. Nas situações em que um indivíduo recebe uma pensão…
O fator de sustentabilidade é um mecanismo utilizado no cálculo das pensões da Segurança Social em Portugal, que visa garantir a sustentabilidade financeira do sistema. No caso de carreiras mistas, que incluem contribuições para a Caixa Geral de Aposentações (CGA)…
A Pensão de Invalidez é um apoio vital para pessoas que, devido a uma incapacidade física ou mental, não conseguem trabalhar. Para ser elegível, é necessário passar por uma avaliação de incapacidade realizada por uma junta médica da Segurança Social.…
A Pensão Antecipada por Carreiras Muito Longas é uma realidade para quem tem mais de 40 anos de descontos para a Segurança Social em Portugal. Neste guia prático, abordaremos os requisitos, procedimentos e vantagens deste regime específico, que permite uma…
O reingresso no mercado de trabalho após a reforma tem vindo a ser uma realidade cada vez mais comum em Portugal. Este fenómeno levanta questões importantes no que diz respeito ao impacto na pensão de reforma dos trabalhadores que decidem…
A transferência de pensões estrangeiras para Portugal é um procedimento importante para cidadãos reformados que decidem fixar-se no nosso país. Neste contexto, é crucial seguir um passo a passo europeu para garantir uma transição suave e eficaz. Neste artigo, iremos…
Num contexto de debates sobre a sustentabilidade dos sistemas de Segurança Social em Portugal, surgem frequentemente comparações entre a capitalização individual e o sistema de repartição. A capitalização individual baseia-se na poupança individual de cada trabalhador, garantindo-lhe uma reforma proporcional…
A bonificação da pensão por trabalho após a idade legal de reforma é um tema relevante no âmbito da Segurança Social em Portugal. Esta bonificação consiste num acréscimo ao valor da pensão atribuído aos beneficiários que continuam a trabalhar após…