Em Portugal, os estudantes universitários que trabalham em part-time estão sujeitos a descontos obrigatórios para a Segurança Social. Estes descontos garantem o acesso a direitos como a proteção na doença, desemprego, parentalidade e reforma. É importante que os estudantes estejam…
Na Segurança Social em Portugal, os profissionais da pesca têm acesso a complementos de reforma específicos que visam apoiar a sua situação financeira na velhice. Estes complementos destinam-se a garantir uma maior proteção social para aqueles que desempenham atividades neste…
Num cenário de mães solteiras que se encontram desempregadas, é fundamental compreender os apoios disponíveis em termos de Segurança Social em Portugal, especialmente em . Neste contexto, importa analisar como estes apoios podem ser cumuláveis, de forma a garantir o…
O Regime de proteção social dos bombeiros voluntários em Portugal é um sistema criado para garantir a proteção social destes heróis que prestam um serviço voluntário e essencial à comunidade. Este regime inclui medidas de apoio à saúde, proteção em…
Em Portugal, a Segurança Social desempenha um papel fundamental na proteção e apoio aos refugiados que se encontram no país. Garantir o acesso a prestações mínimas, como subsídios de desemprego, subsídios de doença e pensões, é essencial para assegurar a…
A Segurança Social em Portugal garante a proteção social aos cidadãos portugueses, incluindo aqueles que regressam ao país após terem emigrado. Para os emigrantes que regressam, é possível transferir os direitos adquiridos noutros países, de forma a garantir a continuidade…
O novo regime contributivo da cultura em Portugal veio trazer importantes mudanças para os artistas e escritores, que historicamente enfrentaram desafios no que diz respeito à Segurança Social. Esta nova legislação visa garantir uma proteção social mais abrangente e justa…
A Segurança Social dos praticantes desportivos de alto rendimento em Portugal é um tema de grande relevância devido aos desafios específicos que estes atletas enfrentam ao longo das suas carreiras. Neste contexto, é fundamental garantir a proteção social adequada, incluindo…
Em Portugal, as Bolsas de Investigação podem ser contabilizadas para efeitos de pensão na Segurança Social, desde que cumpram determinados requisitos. A contagem de tempo para efeitos de pensão nestes casos está sujeita a regras específicas, regulamentadas pelas entidades competentes.…
Em Portugal, a Segurança Social desempenha um papel crucial no apoio às vítimas de violência doméstica, disponibilizando diversos apoios financeiros. Estes apoios visam proporcionar às vítimas condições de segurança e sustento, permitindo-lhes reconstruir as suas vidas longe do ciclo de…