Em Portugal, a Segurança Social desempenha um papel crucial na proteção dos trabalhadores em caso de acidente de trabalho. Uma das medidas adotadas para garantir essa proteção é a obrigatoriedade de descontar sobre os prémios de seguro de acidente de…
A responsabilidade solidária de gerentes por dívidas de contribuições para a Segurança Social é uma questão de extrema importância no contexto empresarial em Portugal. Esta responsabilidade implica que os gerentes de uma empresa podem ser chamados a responder, juntamente com…
Em Portugal, os estudantes do ensino superior podem beneficiar de uma isenção de contribuições para a Segurança Social, desde que preencham determinados requisitos. No entanto, esta isenção é temporária e está sujeita a condições específicas. Perder a isenção de contribuições…
Caso esteja a enfrentar atrasos no pagamento do Subsídio de Doença por parte da Segurança Social, é importante saber como proceder. Reclamar a situação de forma adequada pode ser crucial para obter uma resolução rápida e eficaz. Neste guia, iremos…
Bem-vindo ao nosso quiz interativo! Neste desafio, poderá testar os seus conhecimentos sobre benefícios sociais em Portugal. A Segurança Social é um tema crucial que impacta a vida de muitos cidadãos, por isso é importante compreender os diferentes tipos de…
A Pensão de Sobrevivência é uma prestação social em Portugal destinada a proteger financeiramente os familiares próximos de um falecido. Esta pensão é atribuída ao cônjuge e/ou filhos do beneficiário falecido, com base nas percentagens estabelecidas pela Segurança Social. É…
O Tribunal Administrativo Fiscal surge como uma instância onde os cidadãos podem contestar decisões da Segurança Social que considerem injustas ou erradas. Este recurso pode ser útil em situações em que se verifiquem cortes indevidos de prestações sociais, indeferimentos de…
Em Portugal, o Registo de Trabalhador do Lar é uma obrigação do empregador doméstico que contrata um trabalhador para prestar serviços na sua residência. Este registo junto da Segurança Social é importante para garantir a proteção social do trabalhador, incluindo…
O Simulador da contribuição do trabalhador independente disponível no portal da Segurança Social Direta é uma ferramenta fundamental para quem trabalha por conta própria em Portugal. Este recurso permite aos trabalhadores independentes calcular de forma simples e rápida quanto terão…
Quando se pretende pedir uma revisão de incapacidade à Junta Médica, é essencial preparar cuidadosamente todas as provas pertinentes. Estas provas podem incluir relatórios médicos recentes, exames clínicos, testemunhos de familiares ou amigos e qualquer documentação que sustente a necessidade…