O Rendimento Social de Inserção (RSI) é um apoio social em Portugal que visa garantir um nível mínimo de subsistência a famílias em situação de vulnerabilidade. Em , foram estabelecidos novos valores de referência por agregado familiar, que determinam o…
O Regime de Inserção Social (RSI) em Portugal é um apoio financeiro destinado a indivíduos em situação de carência económica. Para estrangeiros que pretendam beneficiar deste subsídio, é necessária a apresentação de um título de residência válido em território português.…
A Chave Móvel Digital é um meio de autenticação que permite aceder a diversos serviços online, incluindo os da Segurança Social, de forma mais segura e conveniente. Neste contexto, os cidadãos têm a opção de ativar a Chave Móvel Digital…
A Segurança Social Direta em Portugal permite aos cidadãos aceder a vários serviços de forma rápida e segura. Para criar a senha de acesso via SMS, siga estes passos simples que garantem a proteção dos seus dados pessoais. Este processo…
Atualmente, a Segurança Social em Portugal tem vindo a implementar cada vez mais soluções tecnológicas para facilitar o acesso dos cidadãos aos seus serviços. Um exemplo disso é o Chatbot da Segurança Social, uma ferramenta que, através de inteligência artificial,…
A tributação das pensões de fonte estrangeira em Portugal é regulada pelas convenções de dupla tributação, que são acordos estabelecidos entre países para evitar a dupla tributação sobre o mesmo rendimento. Nas situações em que um indivíduo recebe uma pensão…
A Segurança Social em Portugal garante a proteção social aos cidadãos portugueses, incluindo aqueles que regressam ao país após terem emigrado. Para os emigrantes que regressam, é possível transferir os direitos adquiridos noutros países, de forma a garantir a continuidade…
O fator de sustentabilidade é um mecanismo utilizado no cálculo das pensões da Segurança Social em Portugal, que visa garantir a sustentabilidade financeira do sistema. No caso de carreiras mistas, que incluem contribuições para a Caixa Geral de Aposentações (CGA)…
Para elaborar o Contrato de Inserção do Rendimento Social de Inserção (RSI) em Portugal passo a passo, é importante seguir algumas orientações específicas. Este documento é essencial para regular a relação entre o beneficiário do RSI e o Centro Distrital…
Em Portugal, as dívidas contributivas para a Segurança Social prescrevem num prazo de 5 anos. O prazo de prescrição conta a partir do final do mês em que as contribuições deveriam ter sido pagas. É importante estar ciente deste prazo…