Subsídio parental, pensões ou abono de família? A Segurança Social gere dezenas de prestações e serviços que muitas vezes geram dúvidas. Nesta secção explicamos tudo de forma clara.
Aprenda a:
Cada artigo contém capturas de ecrã, FAQ e links diretos para a legislação em vigor.
No regime dos trabalhadores independentes em Portugal, o escalão contributivo é determinado de acordo com o rendimento relevante auferido pelo trabalhador. Este escalão influencia a base de incidência contributiva e, consequentemente, o valor das contribuições para a Segurança Social. Além…
O debate sobre a capitalização parcial como solução para a sustentabilidade da Segurança Social em Portugal tem suscitado diferentes opiniões e reflexões. Esta possível alternativa ao atual sistema de repartição tem sido discutida no contexto da necessidade de garantir a…
O Subsídio Social Parental é uma prestação da Segurança Social que visa proteger as famílias que não possuem descontos suficientes para acederem à prestação de parentalidade. Este subsídio é um apoio financeiro disponibilizado a pais e mães em situações de…
Agendar atendimento presencial pela Segurança Social Direta sem esperar em linha é um processo simples e eficiente que permite aos cidadãos marcarem a sua presença de forma cómoda e rápida. Neste artigo, iremos explicar passo a passo como aceder ao…
Em Portugal, os trabalhadores estudantes que exerçam uma atividade remunerada por mais de 10 horas por semana têm o início automático das contribuições para a Segurança Social. Esta medida visa garantir a proteção social destes trabalhadores, assegurando-lhes acesso a direitos…
A Tabela de Descontos para Trabalhadores por Conta de Outrem em é um instrumento determinante no sistema de Segurança Social em Portugal. Esta tabela define as percentagens dos descontos obrigatórios que os trabalhadores devem fazer para a Segurança Social, com…
No contexto da Segurança Social em Portugal, o Decreto-Lei 28/2024 veio possibilitar a submissão de documentos de forma digital, evitando assim a necessidade de deslocações físicas às finanças ou balcões de atendimento. Este novo procedimento simplificado permite aos cidadãos, de…
Em Portugal, a Segurança Social desempenha um papel fundamental na proteção e apoio aos refugiados que se encontram no país. Garantir o acesso a prestações mínimas, como subsídios de desemprego, subsídios de doença e pensões, é essencial para assegurar a…
O Rendimento Social de Inserção (RSI) é um apoio social em Portugal que visa garantir um nível mínimo de subsistência a famílias em situação de vulnerabilidade. Em , foram estabelecidos novos valores de referência por agregado familiar, que determinam o…
O Regime de Inserção Social (RSI) em Portugal é um apoio financeiro destinado a indivíduos em situação de carência económica. Para estrangeiros que pretendam beneficiar deste subsídio, é necessária a apresentação de um título de residência válido em território português.…