A pensão unificada ou multissistemas em Portugal envolve a contagem dos anos de descontos feitos tanto no antigo Sistema de Segurança Social (ex-SSR) como na Caixa Geral de Aposentações (CGA). Este processo visa unificar os períodos contributivos de forma a…
O Complemento de Pensão para Cônjuge a Cargo é um apoio disponibilizado pela Segurança Social em Portugal, destinado a cônjuges que não têm direito a pensão própria ou cuja pensão é de valor reduzido. Para beneficiar deste complemento, é necessário…
As reformas antecipadas em Portugal são um tema de grande interesse para muitos cidadãos, uma vez que influenciam diretamente o seu futuro financeiro na aposentadoria. Neste contexto, surgem várias dúvidas e questões frequentes sobre as reformas antecipadas no âmbito da…
A Junta Médica de Revisão da Invalidez é um procedimento essencial no âmbito da Segurança Social em Portugal, que visa avaliar a situação de incapacidade de um beneficiário. Para se preparar para este processo, é importante reunir toda a documentação…
Na Segurança Social em Portugal, a majoração por dependentes na pensão de velhice é um benefício que acresce um determinado montante à pensão do beneficiário quando este tem dependentes a cargo. Esta majoração visa apoiar os pensionistas que têm encargos…
A Pensão Antecipada por Desemprego de Longa Duração é uma medida de apoio social em Portugal, destinada a trabalhadores que se encontram desempregados há um longo período de tempo. Para ter direito a esta pensão, é necessário cumprir determinados requisitos…
O Regime de Pensões dos Trabalhadores Independentes em Portugal apresenta diferenças significativas quando comparado com o regime geral da Segurança Social. Enquanto os trabalhadores por conta de outrem descontam diretamente nos seus salários, os trabalhadores independentes são responsáveis por fazer…
Em Portugal, a Pensão de Velhice é um benefício crucial da Segurança Social para os cidadãos que atingem a idade de reforma. Em , a idade normal de acesso a esta pensão será de 66 anos e 6 meses. Além…
A atualização anual das pensões em Portugal está indexada ao Indexante de Apoios Sociais (IAS). Este indicador é utilizado para calcular o aumento das pensões, que ocorre todos os anos, de acordo com a taxa de inflação. Assim, as pensões…
Quando um pensionista em Portugal não recebe o pagamento da sua pensão por um período superior a 90 dias, têm o direito a solicitar o pagamento retroativo dos valores em atraso junto da Segurança Social. Este processo envolve a apresentação…