A Segurança Social é um tema essencial em Portugal, e o Rendimento Social de Inserção (RSI) é um dos apoios disponíveis para quem se encontra em situação de vulnerabilidade económica. No entanto, existem vários mitos em torno do RSI que…
Na Segurança Social em Portugal, a cessação da pensão por morte de um beneficiário falecido implica obrigações para os herdeiros. Estes devem informar a instituição de forma imediata sobre o óbito, devolvendo eventuais montantes recebidos indevidamente após a morte do…
O Guia Completo do Subsídio Parental Inicial é um recurso essencial para pais e mães que pretendem compreender melhor os seus direitos e deveres no que diz respeito ao apoio oferecido pela Segurança Social. Este guia aborda de forma clara…
Na Segurança Social em Portugal, quando um cidadão discorda de uma decisão relacionada com os seus direitos ou prestações, tem duas opções principais: a reclamação graciosa e o recurso hierárquico. A reclamação graciosa é um pedido de revisão da decisão…
Os acordos bilaterais entre Portugal e o Brasil, assim como entre Portugal e Angola, são instrumentos essenciais no âmbito da Segurança Social, que visam assegurar a proteção dos direitos dos trabalhadores migrantes em termos de pensões. Estes acordos determinam as…
A exportação de declarações anuais para efeitos de IRS (modelo 10) é um procedimento importante no âmbito da Segurança Social em Portugal. Este documento contém informação relevante sobre os rendimentos auferidos pelos contribuintes, o que é essencial para a correta…
O Número de Identificação da Segurança Social (NISS) é essencial para aceder aos serviços sociais em Portugal. Com o serviço NISS na hora, os cidadãos podem obter o seu número de segurança social imediatamente, facilitando o acesso a apoios sociais…
Os pequenos negócios rurais têm um papel crucial no desenvolvimento económico de Portugal, especialmente nas regiões do interior. O IEFP (Instituto de Emprego e Formação Profissional) disponibiliza uma série de apoios que visam fomentar a criação e a sustentabilidade desses…
Em Portugal, é crucial proteger os recursos da Segurança Social contra possíveis fraudes. Caso tenha conhecimento de alguma situação suspeita de fraude na Segurança Social, é importante denunciá-la para que seja investigada. É possível denunciar anonimamente através de várias entidades…
Quando um trabalhador independente em Portugal decide cessar a sua atividade profissional, é fundamental comunicar essa decisão à Segurança Social dentro do prazo estipulado. Caso a comunicação não seja feita atempadamente, o trabalhador pode ser alvo de penalizações financeiras. Neste…