Quando um cidadão português reside no estrangeiro e recebe uma pensão da Segurança Social portuguesa, é fundamental realizar a prova de vida regularmente para garantir a continuidade do pagamento. Este processo é essencial para comprovar que o beneficiário está vivo…
Quando ocorre um erro nos dados dos dependentes declarados à Segurança Social em Portugal, é crucial corrigir a informação de forma atempada para evitar cortes no abono familiar. Manter os dados atualizados e corretos garante que as prestações de apoio…
O Subsídio de Doença constitui uma importante proteção social para os trabalhadores que, devido a problemas de saúde, se encontrem temporariamente incapazes de exercer a sua atividade profissional. Este benefício é atribuído pela Segurança Social e pressupõe o cumprimento de…
Em Portugal, a Segurança Social desempenha um papel crucial na proteção dos cônjuges em caso de morte de um dos membros do casal. Quando um dos elementos falece, o outro pode ter direito a uma pensão de sobrevivência, que visa…
Em Portugal, os trabalhadores contam com a proteção da Segurança Social e da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) para garantir que todos os seus direitos laborais sejam respeitados. No caso de falta de descontos por parte do empregador,…
Para alterar o IBAN na Segurança Social Direta sem bloqueios, é importante seguir alguns passos simples e garantir que a transição seja feita de forma eficaz. A segurança social em Portugal disponibiliza aos cidadãos a opção de atualização do IBAN…
Os microempresários individuais em Portugal têm a opção de aderir ao regime simplificado de tributação, o qual apresenta vantagens e desvantagens em termos de contribuições para a Segurança Social. Neste regime, a determinação do rendimento tributável é simplificada e as…
Em Portugal, os beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) podem ter acesso a apoios ao arrendamento para garantir uma habitação condigna. Estes apoios estão sujeitos a requisitos locais específicos, que variam de acordo com a região do país. É…
As reformas antecipadas em Portugal são um tema de grande interesse para muitos cidadãos, uma vez que influenciam diretamente o seu futuro financeiro na aposentadoria. Neste contexto, surgem várias dúvidas e questões frequentes sobre as reformas antecipadas no âmbito da…
O Subsídio Parental Exclusivo do Pai é um benefício da Segurança Social que permite aos pais assumirem a responsabilidade pelos cuidados do filho. Neste regime, o pai tem direito a um determinado número de dias obrigatórios de licença para cuidar…