Quando um trabalhador independente decide cessar a sua atividade, é crucial comunicar essa decisão à Segurança Social para evitar contribuições indevidas. Para tal, é essencial seguir os procedimentos corretos e atempadamente. Neste contexto, a correta comunicação da cessação de atividade…
Ao trabalhar como trabalhador independente em Portugal, a obrigação de pagar contribuições à Segurança Social é uma responsabilidade importante a ter em conta. O cálculo das contribuições trimestrais dos recibos verdes é essencial para garantir a proteção social adequada. Neste…
Ao longo da última década, Portugal tem implementado uma série de reformas legais significativas no sistema de Segurança Social. Estas reformas visam garantir a sustentabilidade e eficácia do sistema, bem como a proteção dos beneficiários. Entre as cinco principais reformas…
A Declaração de Situação Contributiva é um documento essencial para concursos públicos em Portugal, uma vez que comprova a regularidade das contribuições para a Segurança Social. Gerar esta declaração online é um processo simples e rápido, permitindo aos candidatos demonstrar…
A Segurança Social em Portugal disponibiliza um calendário completo dos pagamentos das prestações sociais para o ano de , em formato PDF. Este documento inclui as datas de pagamento das diversas prestações, como pensões, abonos familiares, subsídios de desemprego, entre…
A Junta Médica de Revisão da Invalidez é um procedimento essencial no âmbito da Segurança Social em Portugal, que visa avaliar a situação de incapacidade de um beneficiário. Para se preparar para este processo, é importante reunir toda a documentação…
Em Portugal, os cuidadores informais desempenham um papel fundamental no apoio a familiares ou amigos com necessidades especiais. No entanto, muitas vezes estes cuidadores não principais enfrentam desafios e necessitam de apoio para desempenhar esta função de forma adequada. Neste…
Quando um trabalhador fica doente e necessita de se ausentar do trabalho, pode ter direito a receber um subsídio de doença da Segurança Social. Antes de pedir a baixa médica, é importante utilizar um simulador de subsídio de doença para…
Na Segurança Social em Portugal, a majoração por dependentes na pensão de velhice é um benefício que acresce um determinado montante à pensão do beneficiário quando este tem dependentes a cargo. Esta majoração visa apoiar os pensionistas que têm encargos…
O regime contributivo simplificado para trabalhadores agrícolas sazonais em Portugal é uma medida que visa facilitar o acesso à proteção social destes profissionais, que desempenham a sua atividade de forma temporária. Este regime permite uma maior flexibilidade no pagamento de…