Em Portugal, os benefícios sociais para pessoas com deficiência intelectual ligeira são garantidos através do sistema de Segurança Social. Estes benefícios visam assegurar o bem-estar e a inclusão social destas pessoas, fornecendo apoios financeiros, de saúde e de reabilitação. Neste…
Quando um trabalhador reside num país e exerce a sua atividade profissional noutro, surgem questões sobre o regime de Segurança Social a escolher. No caso dos trabalhadores fronteiriços em Portugal, é fundamental compreender as opções disponíveis e as suas implicações.…
Nas ilhas dos Açores e da Madeira, a Segurança Social desempenha um papel fundamental na proteção dos trabalhadores e na garantia do seu bem-estar. Contudo, existem diferenças práticas importantes relativamente ao continente, que é essencial compreender. Desde especificidades nos regimes…
Para os expatriados que trabalham remotamente para empresas estrangeiras e residem em Portugal, existem obrigações específicas em relação à Segurança Social. Apesar da natureza do trabalho à distância, é importante cumprir com as leis e regulamentos portugueses para garantir a…
Em Portugal, a Segurança Social disponibiliza apoios sociais específicos para as vítimas de acidentes de trabalho fatais e para as suas famílias. Estes apoios incluem o subsídio por morte, que visa ajudar a compensar os encargos decorrentes do falecimento do…
Os acordos bilaterais entre Portugal e o Brasil, assim como entre Portugal e Angola, são instrumentos essenciais no âmbito da Segurança Social, que visam assegurar a proteção dos direitos dos trabalhadores migrantes em termos de pensões. Estes acordos determinam as…
Em Portugal, a Segurança Social desempenha um papel crucial na proteção dos cônjuges em caso de morte de um dos membros do casal. Quando um dos elementos falece, o outro pode ter direito a uma pensão de sobrevivência, que visa…
Os microempresários individuais em Portugal têm a opção de aderir ao regime simplificado de tributação, o qual apresenta vantagens e desvantagens em termos de contribuições para a Segurança Social. Neste regime, a determinação do rendimento tributável é simplificada e as…
Em Portugal, os cuidadores informais desempenham um papel fundamental no apoio a familiares ou amigos com necessidades especiais. No entanto, muitas vezes estes cuidadores não principais enfrentam desafios e necessitam de apoio para desempenhar esta função de forma adequada. Neste…
O regime contributivo simplificado para trabalhadores agrícolas sazonais em Portugal é uma medida que visa facilitar o acesso à proteção social destes profissionais, que desempenham a sua atividade de forma temporária. Este regime permite uma maior flexibilidade no pagamento de…