Os microempresários individuais em Portugal têm a opção de aderir ao regime simplificado de tributação, o qual apresenta vantagens e desvantagens em termos de contribuições para a Segurança Social. Neste regime, a determinação do rendimento tributável é simplificada e as…
Em Portugal, os beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) podem ter acesso a apoios ao arrendamento para garantir uma habitação condigna. Estes apoios estão sujeitos a requisitos locais específicos, que variam de acordo com a região do país. É…
As reformas antecipadas em Portugal são um tema de grande interesse para muitos cidadãos, uma vez que influenciam diretamente o seu futuro financeiro na aposentadoria. Neste contexto, surgem várias dúvidas e questões frequentes sobre as reformas antecipadas no âmbito da…
O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) é uma entidade que desempenha um papel crucial no apoio ao empreendedorismo em Portugal. Se está a considerar solicitar apoio financeiro ou técnico para o seu projeto de negócio, é fundamental compreender…
O Subsídio Parental Exclusivo do Pai é um benefício da Segurança Social que permite aos pais assumirem a responsabilidade pelos cuidados do filho. Neste regime, o pai tem direito a um determinado número de dias obrigatórios de licença para cuidar…
Quando um trabalhador independente decide cessar a sua atividade, é crucial comunicar essa decisão à Segurança Social para evitar contribuições indevidas. Para tal, é essencial seguir os procedimentos corretos e atempadamente. Neste contexto, a correta comunicação da cessação de atividade…
Ao trabalhar como trabalhador independente em Portugal, a obrigação de pagar contribuições à Segurança Social é uma responsabilidade importante a ter em conta. O cálculo das contribuições trimestrais dos recibos verdes é essencial para garantir a proteção social adequada. Neste…
Ao longo da última década, Portugal tem implementado uma série de reformas legais significativas no sistema de Segurança Social. Estas reformas visam garantir a sustentabilidade e eficácia do sistema, bem como a proteção dos beneficiários. Entre as cinco principais reformas…
A Declaração de Situação Contributiva é um documento essencial para concursos públicos em Portugal, uma vez que comprova a regularidade das contribuições para a Segurança Social. Gerar esta declaração online é um processo simples e rápido, permitindo aos candidatos demonstrar…
A Segurança Social em Portugal disponibiliza um calendário completo dos pagamentos das prestações sociais para o ano de , em formato PDF. Este documento inclui as datas de pagamento das diversas prestações, como pensões, abonos familiares, subsídios de desemprego, entre…