Bem-vindo ao queroreclamar.pt, o atalho seguro para navegar a burocracia portuguesa sem perder tempo nem paciência. Combinamos linguagem simples, exemplos reais e ferramentas úteis para que transformes cada processo complexo em passos fáceis de seguir.
Descomplicamos a burocracia: aprenda a tratar dos seus direitos laborais, prestações sociais e queixas de consumo com instruções claras, formulários oficiais e exemplos reais.
Seja para registar-se no centro de emprego, calcular a sua pensão ou apresentar uma reclamação a um fornecedor de serviços, reunimos num único lugar as explicações que habitualmente se encontram dispersas em dezenas de portais públicos. O nosso objectivo é poupar-lhe tempo, evitar deslocações desnecessárias e garantir que cada passo seja cumprido correctamente à primeira tentativa.
Conteúdo
- 1 Porque existe o queroreclamar.pt?
- 2 Categorias Principais
- 3 Últimos Guias Publicados
- 3.0.1 Descarregue o ANEXO 2.doc.doc: Guia Completo e Acessível para Todos
- 3.0.2 Descarregue o Anexo B_2 do Manual EA: Minuta e Procedimento para a Declaração de Situação
- 3.0.3 Descarregar Anexo 6 do Regulamento ATCP – Listagem de CPATCP – Rev 2.xls
- 3.0.4 Descarregue o PAECPE – CPE – Informação Essencial para a Segurança Social
- 3.0.5 Descarregar Relatório da Equipa Técnica do Serviço de Emprego – Documento em Word
- 3.0.6 Descarregue o Oficio de Apreciação de Reclamação em formato DOC para fácil acesso
- 3.0.7 Descarregar Anexo 2 – Relatório de Intervenção IAOQE.xlsm para Gestão Eficiente
- 3.0.8 Descarregue o CR_DR_Relatório de Intervenção PA.xlsm – Guia Completo e Atualizado
- 3.0.9 Descarregar a Decisão de Aprovação da Mediação para a Formação e o Emprego
- 3.0.10 Descarregar 4ª Rev R2024 Anexo 03_Listagem CPATCP.xls: Guia Completo para Download
- 3.0.11 Descarregar Anexo_1 do Regulamento ATCP – Protocolo de Cooperação em PDF
- 3.0.12 Descarregue o Anexo 1.10: Notificação da Atualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS)
- 3.0.13 Descarregar Anexo_13 do Regulamento ATCP – Pedido de Pagamento Final – Rev 2.xls
- 3.0.14 Descarregar Anexo 3 do Reg ATCP – Tabela Global EPAT vs CTE Concelho Portal 10vs.xls
- 3.0.15 Descarregar Anexo B_5 do Manual EA – Pedido de Pagamento da Análise de Viabilidade Econômica
- 3.0.16 Descarregar Acta de Reabertura do Concurso Público Internacional – Concurso.doc
- 4 Perguntas Frequentes (FAQ)
- 5 Aviso Importante
- 6 Precisa de ajuda ou encontrou um erro?
Porque existe o queroreclamar.pt?
Nascemos da frustração comum a milhares de cidadãos que, ano após ano, se veem perdidos entre balcões, impressos e legislações que mudam constantemente. A missão do queroreclamar.pt é traduzir linguagem jurídica para português corrente, centralizar documentos úteis num único espaço e mantê‑lo sempre actualizado. Aqui encontrará:
- Tutoriais passo a passo com capturas de ecrã;
- Links directos para formulários oficiais e legislação em vigor;
- Modelos prontos a preencher (Word/PDF);
- Calendários de pagamentos e simuladores simples;
- Secção de Perguntas Frequentes em cada guia.
Transparência e independência: não pertencemos a entidades governamentais. Financiamos o projecto através de publicidade Google AdSense e links de afiliados rigorosamente selecionados — saiba mais no Aviso de Privacidade.
Categorias Principais
Abaixo encontrará as três áreas mais procuradas pelos nossos leitores. Cada categoria centraliza artigos aprofundados, exemplos práticos e modelos actualizados para que possa resolver o seu processo de forma rápida e sem complicações.
IEFP – Emprego, Subsídios e Formação
Desde a inscrição no centro de emprego até ao pedido de subsídio de desemprego, o Instituto do Emprego e Formação Profissional gere dezenas de serviços que, muitas vezes, geram confusão. No nosso bloco IEFP encontrará guias com:
- Como criar e activar a conta IEFP Online;
- Passo a passo para subscrever o subsídio de desemprego, com prazos, documentos e obrigações mensais;
- Estágios ATIVAR: requisitos, subsídios e candidaturas electrónicas;
- Agenda de ofertas de emprego e detalhes sobre o Programa de Reconversão Profissional;
- Direitos e deveres do candidato registado.
Cada artigo inclui FAQ, exemplos de formulários preenchidos e ligação directa ao serviço IEFP Online. Ver todos os guias de IEFP →
Segurança Social – Prestações e Serviços Online
Entre o subsídio parental, pensões de velhice e declarações de remunerações, a Segurança Social abrange centenas de requisitos. Nesta secção explicamos:
- Como criar acesso ao Segurança Social Direta em 5 minutos;
- Calendário oficial de pagamentos (pensões, abono, RSI);
- Submeter prova de condição de recursos, prazos e documentação;
- Simulador de pensão (versão simplificada) passo a passo;
- Agendamento de atendimento presencial sem filas.
Todos os tutoriais são revistos após cada atualização legislativa para garantir exactidão. Ver todos os guias de Segurança Social →
Reclamação – Consumidor e Entidades Públicas
Recebeu uma factura indevida? Necessita reclamar da factura da luz, de uma companhia aérea ou de um serviço público? A categoria Reclamação reúne modelos e orientações sobre:
- Preencher o Livro de Reclamações Eletrónico passo a passo;
- Submeter queixas à ERSE, ANACOM ou Banco de Portugal;
- Reclamar atrasos aduaneiros ou cobranças alfandegárias;
- Direitos do passageiro (UE 261/2004) para voos cancelados;
- Modelos Word/PDF prontos a enviar por carta registada.
Incluímos prazos legais, contactos de Provedorias e um checklist de documentação. Ver todos os guias de Reclamação →
Últimos Guias Publicados
Actualizamos o site todas as semanas com novos tutoriais e revisões. Eis as publicações mais recentes:
Descarregue o ANEXO 2.doc.doc: Guia Completo e Acessível para Todos
Descarregue o Anexo B_2 do Manual EA: Minuta e Procedimento para a Declaração de Situação
Descarregar Anexo 6 do Regulamento ATCP – Listagem de CPATCP – Rev 2.xls
Descarregue o PAECPE – CPE – Informação Essencial para a Segurança Social
Descarregar Relatório da Equipa Técnica do Serviço de Emprego – Documento em Word
Descarregue o Oficio de Apreciação de Reclamação em formato DOC para fácil acesso
Descarregar Anexo 2 – Relatório de Intervenção IAOQE.xlsm para Gestão Eficiente
Descarregue o CR_DR_Relatório de Intervenção PA.xlsm – Guia Completo e Atualizado
Descarregar a Decisão de Aprovação da Mediação para a Formação e o Emprego
Descarregar 4ª Rev R2024 Anexo 03_Listagem CPATCP.xls: Guia Completo para Download
Descarregar Anexo_1 do Regulamento ATCP – Protocolo de Cooperação em PDF
Descarregue o Anexo 1.10: Notificação da Atualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS)
Descarregar Anexo_13 do Regulamento ATCP – Pedido de Pagamento Final – Rev 2.xls
Descarregar Anexo 3 do Reg ATCP – Tabela Global EPAT vs CTE Concelho Portal 10vs.xls
Descarregar Anexo B_5 do Manual EA – Pedido de Pagamento da Análise de Viabilidade Econômica
Descarregar Acta de Reabertura do Concurso Público Internacional – Concurso.doc
Perguntas Frequentes (FAQ)
O queroreclamar.pt é um site oficial do governo?
Não. Somos um projecto independente mantido por profissionais da comunicação e juristas, sem ligação institucional ao Estado. Consulte o Aviso Legal.
Com que frequência actualizam os guias?
Revisitamos cada artigo pelo menos uma vez por trimestre ou sempre que há alterações legislativas que impactem os procedimentos descritos.
Posso acompanhar o estado de um pedido na Segurança Social através do vosso site?
Não. O acompanhamento deve ser feito directamente no portal Segurança Social Direta. Nos nossos tutoriais explicamos como aceder e interpretar cada estado (submetido, em análise, deferido, etc.).
Preciso de me deslocar presencialmente para entregar documentos?
Na maioria dos casos, não. Muitos serviços agora aceitam carregamento de ficheiros PDF ou fotografia do documento. Verifique no guia específico se o procedimento permite submissão online ou requer marcação presencial.
Como é que o site se financia?
Mantemos o conteúdo gratuito graças a anúncios Google AdSense e, pontualmente, programas de afiliados. Estes recursos não alteram o preço dos serviços que possa contratar.
Os tutoriais são realmente gratuitos?
Sim. Não cobramos pelo acesso às instruções nem pelos modelos de documentos oferecidos. Apenas pedimos que cite a fonte caso deseje partilhar o conteúdo.
Posso republicar os vossos artigos no meu blog?
Não é permitido copiar integralmente. Pode citá‑los com link directo para a página original, respeitando direitos de autor.
Porque vejo anúncios no meio do artigo?
Os anúncios ajudam a suportar os custos de manutenção (hospedagem, actualizações e equipa editorial). Tentamos equilibrar a experiência de leitura com a necessidade de financiamento.
Aviso Importante
O queroreclamar.pt é um portal independente que disponibiliza guias e tutoriais sobre procedimentos, reclamações e prestações sociais em Portugal. Não somos organismo governamental nem temos qualquer vínculo com o Estado Português, IEFP, Segurança Social, Autoridades Reguladoras ou Câmaras Municipais, e não emitimos documentos oficiais.
Todos os conteúdos são elaborados a partir de legislação, portarias e manuais publicados em fontes oficiais (portugal.gov.pt, seg-social.pt,iefp.pt). Apesar de procedermos a revisões periódicas, procedimentos, valores e prazos podem ser alterados sem aviso prévio. Recomendamos confirmar a informação nas respectivas entidades antes de tomar qualquer decisão.
O material aqui publicado tem carácter estritamente informativo e não substitui aconselhamento profissional (jurídico, contabilístico ou outro). Ao utilizar o site, reconhece que o queroreclamar.pt não se responsabiliza por danos ou prejuízos decorrentes da utilização das informações apresentadas.
Anúncios exibidos nesta página são fornecidos por redes parceiras (ex.: Google AdSense) e ajudam a manter o projecto gratuito. Esses anúncios não constituem recomendação ou endosso dos produtos ou serviços anunciados. Para saber como tratamos dados e cookies, consulte a nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.
Precisa de ajuda ou encontrou um erro?
Envie-nos uma mensagem — teremos prazer em melhorar os nossos guias.